Processo 95362/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/1999 10:33
Autuado em 26/03/1999 10:33
Protocolo Integrado do Estado 38593269
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2455/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2010 Acórdão   2455/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2010 Acórdão   2455/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/05/2000 Acórdão   996/ 2000 Conceder o Registro JOÃO FÉDER
09/11/1999 Resolução   11844/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO FÉDER
08/06/1999 Resolução   6158/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Interessado MARIA LUIZA OTENIO DA COSTA BOBERG
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2005 15:30 268357/96 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2455/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 454/2010
05/06/2000 5756 Acórdão nº 996/2000
29/12/1999 5649 Resolução nº 11844/1999
12/08/1999 5558 Resolução nº 6158/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2010 09:26 DP Processo em remessa externa
01/10/2010 11:24 DP  
15/09/2010 10:34 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7156/2010 -
12/08/2010 16:37 S2C Acórdão nº 2455/2010 -
12/08/2010 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2010 -
21/07/2010 10:38 GASRVF  
12/07/2010 09:57 SMPjTC Parecer nº 8584/2010 - legalidade e registro retorno - aposentadoria estadual - preenchimento dos requisitos - legalidade e registro
08/07/2010 15:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 454/2010 -
17/06/2010 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2010 -
22/04/2010 08:51 DIJUR Parecer nº 7409/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL - PELA ALTERAÇÃO DO REGISTRO REALIZADO POR ESTE TRIBUNAL E APRECIAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA, EM RAZÃO DA DEMORA NO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.
19/04/2010 14:25 DP  
07/04/2005 16:44 DP Processo em remessa externa
07/04/2005 15:45 DG  
07/04/2005 15:31 SMPjTC  
07/04/2005 11:39 DP  
22/10/2003 09:40 SMPjTC Parecer nº 4240/2005 - diligência
04/09/2003 08:24 DIJUR Parecer nº 10512/2003 - Aposentadoria voluntária - por diligência à origem para complementação da instrução.
11/05/2000 14:25 DP Processo em remessa externa
13/04/2000 08:29 DG Acórdão nº 996/2000 -
05/04/2000 08:22 SMPjTC Parecer nº 5660/2000 - pelo registro
31/03/2000 15:04 DIJUR Parecer nº 1979/2000 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
12/11/1999 15:02 DP Processo em remessa externa
06/10/1999 10:37 DG Resolução nº 11844/1999 -
06/08/1999 17:56 SMPjTC Parecer nº 15440/1999 - diligência nos termos da DATJ
04/08/1999 15:27 DIJUR Parecer nº 5899/1999 - EMENTA: APOSENTADORIA - REMESSA À ORIGEM PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO DESTA CORTE.
16/06/1999 16:18 DP Processo em remessa externa
18/05/1999 09:53 DG Resolução nº 6158/1999 -
08/04/1999 15:43 SMPjTC Parecer nº 7400/1999 - diligência nos termos da DATJ
26/03/1999 10:32 DIJUR Parecer nº 2688/1999 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - REMESSA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS À EC Nº 20/98 E PARA CIENTIFICAÇÃO DA SERVIDORA PARA OPÇÃO ENTRE A APOSENTADORIA E A PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE.

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