Data de Envio | Setor | Ato |
15/10/2010 09:26
| DP | Processo em remessa externa |
01/10/2010 11:24
| DP | |
15/09/2010 10:34
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 7156/2010 - |
12/08/2010 16:37
| S2C | Acórdão nº 2455/2010 - |
12/08/2010 16:37
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2010 - |
21/07/2010 10:38
| GASRVF | |
12/07/2010 09:57
| SMPjTC | Parecer nº 8584/2010 - legalidade e registro retorno - aposentadoria estadual - preenchimento dos requisitos - legalidade e registro |
08/07/2010 15:14
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 454/2010 - |
17/06/2010 08:54
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2010 - |
22/04/2010 08:51
| DIJUR | Parecer nº 7409/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL - PELA ALTERAÇÃO DO REGISTRO REALIZADO POR ESTE TRIBUNAL E APRECIAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA, EM RAZÃO DA DEMORA NO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. |
19/04/2010 14:25
| DP | |
07/04/2005 16:44
| DP | Processo em remessa externa |
07/04/2005 15:45
| DG | |
07/04/2005 15:31
| SMPjTC | |
07/04/2005 11:39
| DP | |
22/10/2003 09:40
| SMPjTC | Parecer nº 4240/2005 - diligência |
04/09/2003 08:24
| DIJUR | Parecer nº 10512/2003 - Aposentadoria voluntária - por diligência à origem para complementação da instrução. |
11/05/2000 14:25
| DP | Processo em remessa externa |
13/04/2000 08:29
| DG | Acórdão nº 996/2000 - |
05/04/2000 08:22
| SMPjTC | Parecer nº 5660/2000 - pelo registro |
31/03/2000 15:04
| DIJUR | Parecer nº 1979/2000 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. |
12/11/1999 15:02
| DP | Processo em remessa externa |
06/10/1999 10:37
| DG | Resolução nº 11844/1999 - |
06/08/1999 17:56
| SMPjTC | Parecer nº 15440/1999 - diligência nos termos da DATJ |
04/08/1999 15:27
| DIJUR | Parecer nº 5899/1999 - EMENTA: APOSENTADORIA - REMESSA À ORIGEM PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO DESTA CORTE. |
16/06/1999 16:18
| DP | Processo em remessa externa |
18/05/1999 09:53
| DG | Resolução nº 6158/1999 - |
08/04/1999 15:43
| SMPjTC | Parecer nº 7400/1999 - diligência nos termos da DATJ |
26/03/1999 10:32
| DIJUR | Parecer nº 2688/1999 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - REMESSA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS À EC Nº 20/98 E PARA CIENTIFICAÇÃO DA SERVIDORA PARA OPÇÃO ENTRE A APOSENTADORIA E A PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE. |